O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) prendeu, nesta terça-feira (12), o fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, durante a Operação Ícaro, que investiga um esquema de corrupção bilionário envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
A operação também prendeu Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), apontado como o “cérebro” da fraude. Durante a ação, promotores e policiais apreenderam R$ 330 mil em espécie, US$ 10 mil, € 600 e dois pacotes de esmeraldas na casa de um dos investigados.
Veja a seguir tudo o que se sabe até agora sobre o caso.
Esquema bilionário
Segundo o MP-SP, o esquema teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde maio de 2021. O auditor fiscal usava sua posição estratégica para manipular processos administrativos e acelerar, de forma irregular, a liberação de créditos de ICMS para empresas do setor varejista.
“As empresas passaram a pagar centenas de milhões de reais para auditores auxiliarem na liberação de créditos tributários a que tinham direito”, explicou o promotor João Ricupero.
Como funcionava
O MP-SP detalhou que Artur Gomes da Silva Neto centralizava todo o processo. Ele coletava as notas fiscais necessárias para o ressarcimento, fazia o pedido na Secretaria da Fazenda, acompanhava o processo e, por fim, ele mesmo deferia a liberação do crédito.
“Em relação à Ultrafarma, ele tinha, inclusive, o certificado digital da empresa para fazer os pedidos de ressarcimento. Ele pedia e deferia o pedido que ele mesmo fazia. Era um ciclo completo”, afirmou o promotor Igor Volpato Bedone.
Em contrapartida, o auditor recebia pagamentos mensais por meio da Smart Tax, empresa registrada no nome da mãe dele, apontada como “fantasma” pelo MP, sem capacidade operacional e localizada em um endereço sem atividade em Ribeirão Pires (SP).
Empresas envolvidas
Até o momento, apenas Ultrafarma e Fast Shop foram oficialmente citadas como beneficiárias do esquema. Segundo o MP, outras grandes varejistas podem ter participado, mas os nomes não serão divulgados enquanto as investigações estiverem em curso.
Apreensões
Um dos momentos mais marcantes da operação foi a descoberta de duas pacotes de esmeraldas dentro de um cofre, junto com valores em espécie e moeda estrangeira, na casa de um investigado em Alphaville, cujo nome não foi revelado.
Também foram encontrados R$ 330 mil em espécie, US$ 10 mil (cerca de R$ 54 mil) e € 600.
Segundo o MP, o homem responsável por guardar esse dinheiro não é servidor público e já respondeu a processo por estelionato no Mato Grosso do Sul.
Origem da investigação
O que deu início à apuração foi a detecção de uma evolução patrimonial “absolutamente incompatível” da Smart Tax, empresa registrada no nome da mãe do auditor.
De acordo com o promotor João Ricupero, a companhia “até o meio de 2021 não tinha atividade operacional, não tinha cliente, absolutamente nada. No segundo semestre de 2021, passa a receber da Fast Shop”.
Crimes investigados
Os presos poderão responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O prejuízo aos cofres públicos ainda não foi calculado.
Outro lado
Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que instaurou processo administrativo para apurar a conduta do servidor e solicitou ao MP-SP acesso às informações da investigação. A pasta afirmou que “reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita”.
A Fast Shop disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e que está colaborando com as autoridades.
A Ultrafarma não se manifestou até a última atualização desta reportagem.
(com GloboNews)
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