O Ministério Público de São Paulo aponta o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, 47, como o principal articulador de um esquema bilionário de fraude tributária envolvendo créditos de ICMS. Preso na terça-feira (12), ele é investigado por acelerar e ampliar indevidamente ressarcimentos a empresas, em troca de propina.
Descrito pelos promotores como “gênio do crime” e considerado um servidor “brilhante” por colegas, Artur é graduado e mestre em engenharia aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), onde se formou como o primeiro da turma, segundo informações obtidas pelo G1.
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Na Sefaz-SP desde 2006, chegou ao cargo de supervisor da Diretoria de Fiscalização (Difis), responsável por controlar outros auditores. Segundo o MP, ele “dominava praticamente todas as etapas” do processo de liberação de créditos, do preparo de documentos ao aval final.
Esquema e prisões
A investigação, deflagrada na terça, resultou também na prisão de Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, de um diretor do grupo Fast Shop e de mais três pessoas. Segundo o MP, o grupo teria movimentado R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
Empresas de varejo seriam beneficiadas com ressarcimentos acelerados e valores acima do devido, em um mercado no qual créditos de ICMS podem ser revendidos a outras companhias.
Documentos apreendidos, e obtidos pela Folha de S. Paulo, mostram que Artur orientava executivos, preparava relatórios a serem apresentados à Sefaz-SP e autorizava a transferência de créditos para terceiros. Há indícios de que ele tenha contratado serviços de cibersegurança para ocultar ou recuperar ativos ilícitos.
Perfil e trajetória
Além da carreira na Fazenda paulista, Artur se destacou por conquistas acadêmicas: foi aprovado também no Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Medicina na USP. Recebeu da Embraer um prêmio que incluiu viagem aos Estados Unidos para visitar a Nasa e empresas aeroespaciais, conforme apontado pelo jornal.
No serviço público, teve salário bruto de R$ 33,8 mil em junho, com remuneração líquida de R$ 25,5 mil, segundo o Portal da Transparência.
Nos últimos meses, tirou férias e licenças-prêmio em períodos próximos, o que chamou a atenção dos investigadores. Essas licenças são concedidas a cada cinco anos de exercício sem penalidades administrativas.
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