O empresário Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, deixaram a prisão no final da tarde desta sexta-feira. Ambos haviam sido detidos na Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que investiga um suposto esquema bilionário de propinas e créditos irregulares de ICMS envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda paulista.
A soltura ocorreu porque o MP-SP não solicitou a prorrogação das prisões temporárias. Já o auditor fiscal Arthur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização (Difis) e apontado como principal operador do esquema, teve a prisão prorrogada pela Justiça. Outro fiscal investigado e o empresário Celso Éder permanecem presos. A esposa de Celso, Tatiane Araújo, foi liberada.
Segundo o MPSP, as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) indicam que o grupo criminoso favorecia empresas do varejo por meio de ressarcimentos indevidos de créditos de ICMS. Entre as beneficiadas estariam a Ultrafarma e a Fast Shop.
Principais linhas do esquema:
- Auxílio a empresas: o fiscal envolvido no esquema auxiliava as empresas desde a coleta de notas fiscais e demais documentos necessários, passando pela elaboração e protocolo de pedidos de benefícios fiscais na Secretaria da Fazenda (Sefaz), até o acompanhamento e deferimento final;
- Autenticação no sistema da Sefaz como se fosse a empresa (no caso da Ultrafarma): de posse do certificado digital da Ultrafarma, o fiscal acessava o portal da Secretaria da Fazenda usando a identidade eletrônica da companhia, fazendo com que suas ações fossem registradas como se fossem da própria empresa;
- Aprovação acelerada: aprovava ou encaminhava os pedidos para tramitação prioritária, fugindo do fluxo normal de análise.
O Ministério Público afirma que a empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., registrada em nome da mãe de Arthur, sem funcionários e com sede na casa do auditor em Ribeirão Pires, funcionava como fachada para receber valores milionários e bilionários. Só da Fast Shop, a Smart Tax teria recebido mais de R$ 1 bilhão em transações entre 2021 e 2022, formalizadas por emissão de notas fiscais e recolhimento de ICMS, o que dava aparência de legalidade ao esquema.
As apurações indicam que Arthur não apenas intermediava pedidos de benefícios fiscais junto à Sefaz, mas também possuía o certificado digital da Ultrafarma, acessando o sistema como se fosse a própria empresa para acelerar e ampliar a liberação de créditos tributários. Em alguns casos, os valores liberados superavam o efetivamente devido.
O que dizem os envolvidos:
Procurada, a Ultrafarma não se manifestou. A Fast Shop afirmou não ter tido acesso ao conteúdo da investigação e que está colaborando com as autoridades. A Sefaz informou que instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor e solicitou ao MPSP o compartilhamento de informações, reiterando seu compromisso com ética e justiça fiscal.
The post Sidney Oliveira e diretor da Fast Shop são soltos; Justiça mantém prisão de auditor appeared first on InfoMoney.
