Era para ser uma grande agenda positiva da Câmara para a opinião pública, com a aprovação do PL que combate a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, e a aprovação da urgência do PL que isenta de imposto de renda quem ganha até pouco mais de R$ 5 mil. Contudo, dois fatos acabaram ofuscando as votações.
Primeiro, a manobra da oposição para trocar a presidência e a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. E, depois, a operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia.
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Segundo o cientista político Creomar de Souza, “vivemos uma instabilidade sistêmica tão grande, que mesmo quando atores institucionais cometem um acerto, eles acabam sendo atropelados pela realidade”.
Souza afirma ainda que é impossível dissociar a dificuldade do Congresso do fato de que os parlamentares estão preocupados com suas emendas. “Neste contexto, fazer política normal, acaba sendo muito difícil”, acrescenta.
No entanto, ele avalia que o saldo é bastante positivo no fato de o Congresso ter dado uma resposta rápida para uma demanda da sociedade, já que, em apenas dois dias, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência e depois o projeto, que combate a adultização de crianças. O texto aprovado ainda precisa de uma nova votação no Senado.
A proposta tramitou durante dois anos no Senado e já estava há mais de seis meses na Câmara. O vídeo publicado pelo youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre o tema fez com que o presidente da Casa Hugo Motta e os demais parlamentares apressassem o processo e votassem a proposta em tempo recorde.
“O Parlamento se blinda e, de certa forma, todos os parlamentares poderão dizer que de fato assumiram um posicionamento em defesa das crianças. Foi uma resposta rápida e o uso desta resposta favorece todo o Congresso, independente do lado do parlamentar”, acrescenta Souza.
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