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Uma casa construída na esquina da Avenida Epitácio Pessoa com a Rua Joana Angélica nos anos 1930, quando a Lagoa Rodrigo de Freitas começou a ser urbanizada, foi destombada pela Justiça após uma briga com a prefeitura do Rio que durou 18 anos nos tribunais.

O imóvel de dois andares deverá dará lugar ao L’Unique, residencial de luxo com 12 apartamentos e cobertura duplex em uma das áreas mais valorizadas da Zona Sul do Rio.

A disputa judicial começou em 2007, quando os donos da casa — que são herdeiros do empresário Ricardo Haddad, último proprietário da extinta Fábrica de Tecidos Bangu — questionaram o decreto do então prefeito Cesar Maia que tombou o imóvel 2002.

Na época, outras oito construções baixas no entorno do espelho d’água da Lagoa também foram protegidas. Nessa relação de 2002, constavam, por exemplo, a Casa Museu Eva Klabin e a Pequena Cruzada.

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— Apresentamos em juízo um laudo produzido pelo arquiteto Carlos Fernando de Andrade (ex-superintendente do Iphan-RJ e do Instituto de Arquitetos do Brasil), para demonstrar que a casa nada tinha de especial que justificasse permanecer tombada — explicou o arquiteto Paulo Guimarães, em nome dos herdeiros de Ricardo Haddad. — A casa foi projetada por um desconhecido em uma cidade que tem nomes como Oscar Niemeyer e Sérgio Bernardes. Nada tem de especial.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) recorreu contra uma série de decisões favoráveis à família. Até que, em março deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram um último recurso da prefeitura.

Casa sairá de lista

Com base na decisão, o processo voltou para a Justiça do Rio e os advogados da família entraram com uma intimação contra a prefeitura para exigir a retirada da casa da lista de bens tombados da cidade. Depois disso, Ricardo Haddad dará entrada ao processo de demolição do imóvel:

— Essa casa e outros imóveis tombados ou preservados na Área de Proteção ao Ambiente Cultural (Apac) do entorno da Lagoa são exemplares que devem ser avaliados não de forma isolada, mas em um contexto que remete às origens do bairro. É isso que também justifica que tenhamos tombado vários prédios pequenos nos bairros do Leblon e de Ipanema. Aguardamos uma orientação da PGM de como agir — explicou a presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Laura de Biasi.

Paulo Guimarães, por sua vez, diz que a memória do lugar será preservada pelo novo projeto. O L’Unique será erguido aproveitando dois terrenos dos herdeiros de Haddad: a área da casa que foi destombada e um terreno vazio onde no passado funcionou o Chico’s Bar, do empresário Chico Recarey, que não era protegido e foi demolido há anos.

— Na recepção, teremos referências à história do imóvel. Uma delas será um painel que remete à história da Fábrica de Tecidos Bangu.

Os apartamentos, dois por andar, deverão ter 340 metros quadrados, cada, enquanto a cobertura cerca de 600 metros quadrados. Paulo Guimarães não revela por quanto os imóveis serão negociados, mas observa que unidades lançadas recentemente em andares altos de ruas internas de Ipanema, com vista para a orla, chegaram a ser oferecidos no mercado por cerca de R$ 60 mil, o metro quadrado.

Bônus do Reviver Centro

Para o projeto, o arquiteto conta que vai adquirir uma espécie de bônus imobiliário concedido a quem participa do programa Reviver Centro. Em troca de recuperar ou construir residenciais no Centro, os investidores têm regras mais flexíveis para construir em outras áreas da cidade. Na Lagoa, isso permitirá que o novo prédio seja erguido colado às divisas (sem afastamento lateral de imóveis vizinhos), respeitando o gabarito. E a cobertura vai ocupar horizontalmente uma área maior que a prevista em legislação da área, mediante pagamento de taxa de regularização à prefeitura — conhecida informalmente como “mais-valerá”.

Para o empresário Cláudio Castro, da Sérgio de Castro Imóveis, a questão central do episódio não é se a casa deveria ou não ter sido destombada:

— Esse caso mostra como a Justiça é lenta. Aguardar 25 anos por um desfecho trava o desenvolvimento da cidade.

O jornalista Rafael Bokor, que monitora a conservação e o destino dado a imóveis tombados ou antigos na cidade, estima que no entorno da Lagoa havia cerca de cem casas. Com a verticalização do bairro, restam hoje cerca de 15.

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