A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reafirmou a necessidade de estudos aprofundados para avaliar os impactos do avanço da indústria do petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá. Ela destacou que essa é a melhor forma de evitar riscos de uma “espécie de Serra Pelada do petróleo” na região.
Marina mencionou o leilão realizado em junho, que ofertou 19 blocos exploratórios na área, sem que estudos ambientais abrangentes tivessem sido feitos previamente. As petroleiras Petrobras, ExxonMobil, Chevron e CNPC arremataram os blocos, totalizando R$ 844 milhões em arrecadação para o governo.
A ministra defende a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), um estudo que abrange toda a região potencialmente explorada, conduzido pelos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia, para medir os impactos socioambientais.
“Existe um leilão que já estabeleceu 19 blocos de petróleo”, afirmou Marina Silva em entrevista à CNN Brasil. “Desde o início do governo, tenho dito ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que o ideal seria ter começado a avaliação da área sedimentar de uma bacia pouco conhecida, justamente para evitar que tenhamos, entre aspas, uma espécie de Serra Pelada do petróleo numa região tão sensível como essa.”
Serra Pelada, no sudeste do Pará, ficou conhecida na década de 1980 pela corrida desenfreada de garimpeiros em busca de ouro.
As declarações da ministra ocorrem no momento em que a Petrobras avançou no processo de licenciamento para perfurar um poço exploratório na região, após ter tido o pedido negado em 2023 e implementar melhorias no projeto.
A Foz do Amazonas é considerada pela indústria petrolífera como uma área de alto potencial para descobertas, mas enfrenta resistência de segmentos da sociedade devido aos desafios socioambientais envolvidos.
Simulado da Petrobras
A Petrobras, que busca autorização para perfuração há anos, realizará um simulado de resposta a possíveis incidentes na semana que começa em 24 de agosto, antes da decisão final do Ibama sobre o licenciamento.
Sobre o simulado, Marina afirmou que técnicos do Ibama acompanharão a atividade para verificar “se os procedimentos que eles (Petrobras) dizem garantirão a segurança do processo de prospecção estão condizentes com as necessidades de uma região tão sensível e pouco conhecida, como a Foz do Amazonas”.
A ministra ressaltou que o poço tem o objetivo de confirmar a existência ou não de petróleo e reconheceu os aprimoramentos feitos pela Petrobras no projeto.
“Essa é uma fase necessária que o Ibama realiza em todos os empreendimentos complexos, que é a simulação”, explicou Marina. “É um processo natural na dinâmica da exploração de petróleo, seja em bacias conhecidas, como a de Campos, seja na margem equatorial, na Foz do Amazonas, que é uma bacia pouco conhecida e que exige todo o rigor.”
Marina destacou que a Petrobras fez ajustes no projeto, como a construção de um centro de atendimento à fauna em Oiapoque, além de outro já existente em Belém, considerado pelo Ibama distante do local da perfuração.
“Se o Ibama não tivesse negado o licenciamento duas vezes, teríamos um processo de prospecção com uma base de atendimento à fauna oleada a cerca de 800 km do local da perfuração. Foi graças ao Ibama e ao processo rigoroso e técnico que vários ajustes foram feitos”, afirmou.
Antes da Petrobras assumir a área, o Ibama havia negado licença para perfuração à petroleira francesa TotalEnergies na região.
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